Segurança Jurídica para Negócios no Ambiente Digital
No mundo dos negócios digitais, a formalização de contratos sólidos e bem estruturados é essencial para garantir segurança jurídica, evitar litígios e assegurar a conformidade com a legislação vigente.
Nosso escritório oferece assessoria especializada na elaboração, negociação e revisão de contratos digitais, atendendo às necessidades de empresas de tecnologia, startups, e-commerces, infoprodutores, influenciadores digitais e demais profissionais do mercado digital.
Atuamos na estruturação de acordos comerciais inovadores e alinhados às regulamentações aplicáveis, garantindo transparência, proteção de interesses e mitigação de riscos. Nossa equipe possui ampla experiência em negociações complexas e no suporte jurídico para modelos de negócios digitais, desde plataformas de serviços até transações internacionais.
Nossos serviços em Contratos Digitais incluem:
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Elaboração e Revisão de Contratos Digitais: Desenvolvimento de contratos personalizados para SaaS (Software as a Service), marketplaces, e-commerce, plataformas digitais, redes sociais, aplicativos, startups e freelancers, garantindo clareza, equilíbrio e segurança jurídica.
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Contratos de Publicidade Digital e Parcerias: Assessoria na formalização de contratos entre influenciadores, marcas, agências de marketing e plataformas de mídia digital, assegurando conformidade com o CONAR e a legislação publicitária.
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Termos de Uso e Políticas de Privacidade: Desenvolvimento e adequação de termos e condições de plataformas online, garantindo alinhamento com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), GDPR e Marco Civil da Internet.
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Contratos de Licenciamento e Propriedade Intelectual: Proteção jurídica para softwares, conteúdos audiovisuais, cursos online e outras criações digitais, assegurando exclusividade, royalties e direitos de exploração comercial.
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Contratos de Prestação de Serviços Digitais: Estruturação de contratos para freelancers, desenvolvedores de software, designers, copywriters, gestores de tráfego e consultores do mercado digital, garantindo proteção contra inadimplência e descumprimento de acordos.
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Acordos de Confidencialidade (NDAs) e Não Concorrência: Desenvolvimento de contratos estratégicos para resguardar informações sigilosas e evitar concorrência desleal no ambiente digital.
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Negociação e Mediação de Conflitos Contratuais: Atuação na resolução de disputas envolvendo descumprimento de contratos, litígios entre plataformas e usuários, fraudes digitais e cancelamentos indevidos.
Nosso escritório auxilia empresas e profissionais na estruturação de contratos digitais robustos, garantindo segurança jurídica, conformidade regulatória e proteção contra riscos no ambiente digital. Entre em contato e saiba como podemos ajudar você a firmar acordos mais seguros e estratégicos.
