Proteção Jurídica para Softwares – Desenvolvedores, Investidores e Empresas de Tecnologia
O setor de tecnologia e desenvolvimento de software exige segurança jurídica, tanto para criadores quanto para empresas e investidores que atuam nesse mercado. A proteção da propriedade intelectual, a formalização de contratos e o resguardo legal em parcerias e investimentos são fundamentais para garantir inovação com segurança.
Nosso escritório oferece assessoria completa para desenvolvedores, empresas de tecnologia, startups e investidores, garantindo a proteção de softwares, contratos sólidos e compliance regulatório.
Nossos Serviços em Direito para Softwares e Tecnologia
Registro e Proteção da Propriedade Intelectual de Softwares
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Registro de programas de computador junto ao INPI, garantindo direitos exclusivos sobre códigos e funcionalidades.
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Proteção contra uso indevido, cópia ou concorrência desleal envolvendo softwares e aplicativos.
Contratos para Desenvolvimento, Uso e Comercialização de Softwares
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Contratos de desenvolvimento de software para startups, empresas e programadores autônomos.
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Licenciamento de softwares e SaaS (Software as a Service), garantindo regras claras de uso, distribuição e monetização.
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Contratos de cessão de direitos de uso e exploração comercial, regulamentando a transferência de tecnologia e propriedade intelectual.
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Acordos de parceria e co-desenvolvimento, definindo direitos e deveres entre empresas e desenvolvedores.
Segurança Jurídica para Investidores e Empresas de Tecnologia
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Assessoria jurídica para investidores interessados em startups e empresas de tecnologia, analisando riscos e estruturação de contratos.
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Consultoria para rodadas de investimento, fusões e aquisições, garantindo segurança para aportes e negociações.
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Due diligence para tecnologia e inovação, analisando a conformidade regulatória e proteção da propriedade intelectual em negócios digitais.
Compliance e Regulamentação para Softwares e Tecnologia
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Adequação à LGPD e outras normas de proteção de dados para softwares e plataformas digitais.
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Orientação sobre regulamentação de inteligência artificial, direitos do consumidor digital e proteção de informações sensíveis.
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Consultoria para marketplaces, aplicativos e plataformas digitais, garantindo conformidade com o Marco Civil da Internet e demais legislações.
Gestão de Riscos e Solução de Conflitos no Setor de Tecnologia
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Atuação em disputas contratuais, violação de propriedade intelectual e uso indevido de software.
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Mediação e arbitragem para evitar litígios longos e custosos no setor de tecnologia.
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Defesa em casos de infrações digitais, vazamento de dados e problemas relacionados à segurança cibernética.
Seja você desenvolvedor, empresário ou investidor, garantir a proteção jurídica do seu software e das suas operações tecnológicas é essencial para crescer com segurança.
Entre em contato e descubra como podemos proteger seu software e sua empresa.
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